Um juiz do Minnesota decidiu que havia fatores agravantes na morte do afro-americano George Floyd, abrindo caminho à possibilidade de uma sentença mais longa para o polícia Derek Chauvin, que foi condenado por assassínio.
Na decisão, datada de terça-feira, o juiz Peter Cahill considera que Chauvin abusou da sua autoridade como agente de polícia, acusando-o de ter tratado Floyd com particular crueldade, sufocando-o quando este estava sob a sua escolta.
Cahill disse que Chauvin manteve Floyd algemado numa posição de submissão durante um “tempo excessivo”, apesar de ter noção de que essa técnica de restrição era perigosa.
“O uso prolongado dessa técnica foi particularmente nociva, já que George Floyd deixou claro que não conseguia respirar e expressou a opinião de que estava a morrer como resultado da ação dos agentes”, escreveu Cahill.
Mesmo com os fatores agravantes, especialistas jurídicos consideram que Chauvin, de 45 anos, dificilmente cumprirá mais de 30 anos de cadeia, quando for sentenciado, em 25 de junho.
A equipa de advogados que representa a família de Floyd saudou esta decisão de Cahill, explicando que “oferece esperança de que haverá uma mudança real no relacionamento entre a polícia e as pessoas de cor, ao responsabilizar os polícias por comportamento fatal e por terem falhado em honrar a santidade das vidas”.
Chauvin foi condenado em abril por assassínio não intencional de segundo grau, assassínio de terceiro grau e homicídio agravado por pressionar o joelho contra o pescoço de Floyd durante cerca de nove minutos e meio, enquanto o afro-americano se queixava de que não conseguia respirar.
A morte de Floyd foi registada num vídeo que se tornou viral nas redes sociais e nos ‘media’, provocando manifestações contra a violência policial e o racismo.
Embora Chauvin tenha sido considerado culpado de três acusações, de acordo com os estatutos de Minnesota só será condenado no caso mais grave de homicídio.
De acordo com as diretrizes sobre sentenças no estado do Minnesota, o polícia deve ser confrontado com uma sentença de 12 anos e meio de cadeia, o que permite ao juiz Cahill condená-lo a pelo menos 10 anos e oito meses e até 15 anos, permanecendo dentro do intervalo de valores legalmente estipulados.
A acusação também disse que Chauvin tratou Floyd com particular crueldade, acusando Chauvin de ter infligido dor gratuitamente e de ter causado sofrimento psicológico a Floyd e aos transeuntes que assistiram à cena.
Os procuradores também disseram que Chauvin abusou da sua posição de autoridade como polícia.
Cahill concordou com todos os argumentos dos procuradores, exceto um: não provaram que Floyd era particularmente vulnerável, observando que mesmo estando algemado, foi capaz de lutar com os polícias que tentavam colocá-lo numa viatura.
Ainda assim, Cahill considerou que o agente policial tratou Floyd de forma cruel.
“A morte lenta de George Floyd (…) foi particularmente cruel, já que Floyd estava a implorar pela sua vida e obviamente apavorado com a antevisão de que iria morrer, mas o réu permaneceu objetivamente indiferente aos apelos da vítima”, escreveu Cahill.
O advogado de defesa de Chauvin, Eric Nelson, já criticou esta decisão, argumentando que não houve fatores agravantes e que o seu cliente tinha autoridade para usar força razoável, não reconhecendo a situação vulnerável de Floyd e não aceitando a existência de particular crueldade contra a vítima.
Seja qual for a sentença que Chauvin venha a ouvir, no estado de Minnesota presume-se que um réu com bom comportamento cumprirá dois terços da pena na prisão e o resto em liberdade condicional.
Chauvin também foi indiciado por acusações federais, por ter violado os direitos civis de um adolescente de 14 anos que deteve em 2017.
Se for condenado por essas acusações, que foram reveladas na sexta-feira, terá de cumprir uma sentença federal ao mesmo tempo que a sentença estadual.
Os três outros polícias envolvidos na morte de George Floyd também foram acusados de violações de direitos civis federais e aguardam julgamento por processos de auxílio e cumplicidade na morte do afro-americano.(LUSA)
